Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Capacidade lucrativa e falha normativa

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.